Durante muito tempo, tratámos família e empresa como dois mundos distintos e não inter-relacionados.
A empresa parece pertencer apenas ao âmbito dos sócios, dos contratos, dos investimentos, da fiscalidade e da gestão. A família, pelo contrário, ao dos casamentos, dos divórcios, das heranças ou das relações entre pais e filhos.
Falso.
Na prática, família e empresa cruzam-se constantemente. E, quando isso acontece, as consequências podem ser mais do que relevantes.
Pensemos numa empresa criada durante o casamento. Participações adquiridas antes do casamento, cujo valor cresce de forma extraordinária posteriormente. Dividendos reinvestidos na empresa. Empréstimos entre sócios e a sociedade. Imóveis familiares vinculados ao negócio. Garantias pessoais. Filhos que ingressam na empresa como trabalhadores. Cônjuges que participam, direta ou indiretamente, na atividade empresarial.
Enquanto tudo funciona, nada disto parece especialmente problemático e tendemos a esquecê-lo.
O problema surge quando algo muda. Quando essa aparente estabilidade é rompida por um divórcio, um falecimento, uma sucessão, uma disputa entre irmãos ou um conflito intergeracional, que podem alterar profundamente uma estrutura empresarial que, até então, parecia perfeitamente estável.
Uma crise familiar mal antecipada e mal gerida pode afetar a propriedade, o controlo, a liquidez, a sucessão e, em última instância, a própria continuidade da empresa.
E, por favor, não caiamos no erro de pensar que isto afeta apenas grandes fortunas.
Em Espanha, predominam empresários, profissionais, trabalhadores independentes e pequenas e médias empresas cujo património pessoal e empresarial foi construído, ao longo dos anos, de forma paralela.
Em todos estes casos, há uma questão que muitas vezes passa despercebida: tendemos a planear muito melhor a empresa do que a família.
Preocupamo-nos em criar sociedades, organizar a fiscalidade, contratar seguros, proteger ativos ou conceber uma estratégia empresarial. No entanto, dedicamos muito menos atenção a questões que podem ser igualmente decisivas: o regime patrimonial do casamento, as convenções antenupciais, os acordos pré-nupciais, a sucessão, os protocolos familiares ou as consequências patrimoniais de determinadas decisões tomadas no âmbito do casal ou da família.
E, quando ninguém pensou previamente nisso, o conflito chega normalmente no pior momento possível. Não é verdade?
Então, o problema já não consiste apenas em determinar quem tem razão.
Consiste também em evitar que um conflito destrua valor empresarial ou até a própria família.
Esse será precisamente o ponto de partida desta coluna.
Analisaremos o que acontece a uma empresa em caso de divórcio; como os regimes matrimoniais afetam as participações sociais; o que acontece quando vários herdeiros recebem uma empresa; como podem ser prevenidos os conflitos entre gerações; qual a utilidade de convenções antenupciais ou de um protocolo familiar; como se avalia uma empresa no âmbito de uma liquidação patrimonial; ou que riscos surgem quando família, património e negócio se misturam durante demasiado tempo sem uma estrutura jurídica adequada.
Não se trata de transformar cada relação familiar num contrato.
Trata-se de compreender que determinadas decisões familiares têm consequências económicas e empresariais e que, precisamente por isso, devem ser previstas.
A experiência demonstra que muitos dos conflitos mais complexos não nascem de uma má decisão tomada durante uma crise.
Nascem de decisões que ninguém tomou quando tudo corria bem.
Família e empresa têm, além disso, algo em comum: ambas nascem normalmente com vocação de permanência.
Por isso, talvez uma das melhores formas de as proteger seja também pensar no que acontecerá se, um dia, os seus caminhos deixarem de coincidir.
