O Departamento de Meio Ambiente e Turismo de Aragão contará, em 2027, com um orçamento de 302,99 milhões de euros, tendo a prevenção e o combate a incêndios como principal prioridade. A dotação para estas políticas ascende a 86,24 milhões, enquanto os fundos próprios crescem 48%, para 204,6 milhões, sem incluir o financiamento extraordinário do FITE e os fundos MMR.
A gestão florestal e os incêndios concentram o maior investimento do orçamento
A Direção-Geral de Gestão Florestal disporá de 86,26 milhões de euros, face aos 51,14 milhões de 2024, um aumento próximo de 70%. As contas preveem ações de prevenção, combate e recuperação, com tratamentos silvícolas, manutenção de caminhos, redução de combustível vegetal e aproveitamento de madeira e biomassa.
O INFOAR receberá 51 milhões de euros para a prevenção e o combate a incêndios, a maior dotação atribuída até agora em Aragão a estas políticas. O plano prevê reforçar progressivamente o quadro de pessoal com até 215 incorporações e aplicar uma melhoria salarial de 10% em 2027, no âmbito do pré-acordo alcançado em setembro perante o SAMA.
Os meios aéreos concentrarão 13,44 milhões de euros, 223,86% mais do que em 2024. Este montante inclui 3,92 milhões para quatro helicópteros e dois aviões anfíbios adicionais, além de 9,52 milhões para contratar nove helicópteros. Está também reservado um milhão para melhorar bases e infraestruturas terrestres, 1,5 milhões para restaurar as áreas afetadas pelos incêndios do verão de 2026 e 1,08 milhões para dar continuidade ao Plano de Reflorestação de Aragão.
O quadro de Agentes para a Proteção da Natureza incorporará 20 novos postos em 2027, no âmbito de uma proposta de 50 vagas em três anos, e contará com 1,2 milhões para renovar veículos. O orçamento acrescenta um milhão de euros ao Plano de Impulso aos Aproveitamentos de Madeira (PIAMA).
Espaços naturais, caça e pesca somam investimentos em Guara, Ordesa e no Huerva
A Direção-Geral do Meio Natural disporá de 24,6 milhões de euros. O fundo de compensação para municípios situados em espaços naturais crescerá 10%, até atingir os dois milhões de euros.
Os investimentos previstos incluem um milhão para melhorar a pista florestal do eixo Norte de Guara, 500.000 euros para o acesso ao setor de Añisclo, no Parque Nacional de Ordesa e Monte Perdido, e 1,05 milhões para o eixo Escalona-Sarvisé. Além disso, são destinados 2,76 milhões à continuidade da recuperação das margens do Huerva, em Saragoça, e dois milhões a um parque fluvial de renaturalização em Cuarte de Huerva.
A nova Direção-Geral de Caça e Pesca contará com 1,84 milhões de euros. Entre as ações, destaca-se uma colaboração de 65.000 euros com a Federação Aragonesa de Caça, distribuída por três subvenções para acompanhamento e monitorização de espécies. O acordo orçamental prevê também reduzir em 80% as taxas regionais relativas a licenças e autorizações de caça e pesca.
Turismo, água e qualidade ambiental completam as contas do Meio Ambiente para 2027
A Direção-Geral de Turismo e Hotelaria disporá de 17,3 milhões de euros para ações nas três províncias. As contas incluem projetos ligados ao Caminho de Santiago aragonês, ao Caminho do Santo Graal, ao Fiat Lux e a diversas infraestruturas turísticas, com uma dotação de 2,3 milhões para ligar Astún e Candanchú.
A Direção-Geral de Qualidade Ambiental contará com 24,8 milhões de euros. A sua programação mantém o controlo e o acompanhamento da contaminação histórica por lindano em Sardas, Bailín e Inquinosa, prevê iniciar a tramitação antecipada de intervenções em Las Tiesas e executar o encerramento definitivo da célula de segurança de Bailín. O INAGA incluirá 275.000 euros para criar postos e reforçar a sua estrutura.
O Instituto Aragonês da Água terá 90,67 milhões de euros para abastecimento, tratamento de águas residuais e infraestruturas hidráulicas municipais, incluindo 13,1 milhões para o Plano Especial de Tratamento de Águas Residuais. O acordo do Governo prevê também uma redução de 40% do Imposto Ambiental sobre as Águas Residuais para determinados consumos de famílias numerosas de categoria especial a partir de 2027.
