O Centro de Investigação e Tecnologia Agroalimentar de Aragão (CITA) lidera o ECOPESIA, um projeto europeu Horizonte Europa que propõe remunerar agricultores e pecuaristas pelos benefícios que proporcionam aos ecossistemas. A iniciativa começa com oito projetos-piloto em seis países e procura mobilizar financiamento privado para ações ligadas ao clima e à biodiversidade.
O CITA coordena um projeto europeu para pagar por resultados ambientais
A sede do CITA acolheu, nos dias 23 e 24 de setembro, a reunião inicial do ECOPESIA, com a participação de mais de 40 pessoas de 20 instituições científicas provenientes de 11 países. O projeto reúne produtores agrícolas, empresas, administrações públicas, organizações não governamentais, desenvolvedores tecnológicos e investigadores.
O investigador do departamento de Ciência Animal do CITA e coordenador do projeto, Alberto Bernués, salienta que numerosos agricultores prestam serviços ambientais valiosos para a sociedade sem receber remuneração por isso, por se tratarem de bens públicos. Entre esses serviços incluem-se a conservação da biodiversidade, a melhoria da qualidade do solo e da água, a captura de carbono e a redução do risco de incêndios através da gestão do território.
O ECOPESIA promoverá novos pagamentos por serviços ambientais (PES), incentivos económicos associados a ações que beneficiem o ambiente. O projeto parte do pressuposto de que a agricultura e a pecuária não só produzem alimentos, como também podem contribuir para melhorar os ecossistemas e responder às alterações climáticas.
A iniciativa procura avançar para além de instrumentos como os ecorregimes da Política Agrícola Comum, baseados em práticas agrícolas concretas e com limitações na comprovação dos resultados ambientais obtidos. A proposta do ECOPESIA consiste em conceber e financiar regimes adaptados a cada território e associados a resultados ambientais tangíveis.
Oito projetos-piloto do ECOPESIA testarão soluções em Espanha e noutros cinco países
As soluções do projeto serão testadas em oito projetos-piloto demonstrativos distribuídos por Espanha, Portugal, França, Países Baixos, Croácia e Roménia. Em Espanha, o caso de estudo centrar-se-á na redução da biomassa em ambientes florestais através da pecuária extensiva.
O projeto-piloto de Portugal abordará a gestão do montado ou da dehesa e a regeneração do sobreiro para a produção de cortiça. Em França, o trabalho incidirá na conversão para a produção biológica em bacias de captação de água potável, enquanto os Países Baixos analisarão a biodiversidade em paisagens associadas à pecuária leiteira.
Por sua vez, a Croácia e a Roménia desenvolverão modelos de micromecenato que liguem a biodiversidade, o turismo rural e a participação da comunidade local. Segundo Bernués, o ECOPESIA trabalhará com agricultores, pecuaristas e outros intervenientes para que as abordagens de pagamento possam ser aplicadas em maior escala, criando valor para as explorações e para o meio natural.
Ferramentas digitais e 300.000 euros para verificar os serviços ambientais
Os novos sistemas de pagamento serão apoiados por ferramentas digitais para acompanhar os resultados ambientais e reforçar a transparência na gestão das compensações. O ECOPESIA abrirá uma convocatória de 300.000 euros para selecionar cinco tecnologias de medição e verificação desenvolvidas por pequenas e médias empresas europeias, que serão instaladas nas explorações-piloto.
No final do projeto, a iniciativa prevê envolver pelo menos 175 agricultores e pecuaristas e mobilizar um milhão de euros de financiamento privado para apoiar ações favoráveis ao clima e aos ecossistemas.
As conclusões serão transmitidas às administrações através de relatórios de recomendações para os programas da PAC posteriores a 2027, o Pacto Ecológico Europeu e o Regulamento de Restauro da Natureza.
