Aragão terá em 2027 doze feriados laborais autonómicos, remunerados, não recuperáveis e não úteis. A principal alteração afeta a Assunção da Virgem: o descanso será transferido para segunda-feira, 16 de agosto, uma vez que 15 de agosto calhará num domingo.
Aragão define doze feriados laborais para 2027
O Governo de Aragão aprovou, por decreto, o calendário laboral de 2027 para toda a Comunidade Autónoma. A lista inclui as datas de Ano Novo, Epifania, Quinta-Feira Santa, Sexta-Feira Santa, São Jorge, Dia do Trabalho, o descanso transferido da Assunção, Festa Nacional, Todos os Santos, Constituição, Imaculada Conceição e Natal.
Os doze dias terão caráter remunerado, não recuperável e não útil. O calendário inclui o 23 de abril, festividade de São Jorge e Dia de Aragão, reconhecido como feriado laboral na Comunidade.
Os feriados autonómicos serão em 1 de janeiro, 6 de janeiro, 25 de março, 26 de março, 23 de abril, 1 de maio, 16 de agosto, 12 de outubro, 1 de novembro, 6 de dezembro, 8 de dezembro e 25 de dezembro.
A Assunção é transferida para segunda-feira, 16 de agosto
A alteração mais relevante do calendário laboral de Aragão em 2027 ocorre na festividade da Assunção da Virgem. Por coincidir com um domingo, o 15 de agosto, o descanso laboral é transferido para segunda-feira, 16 de agosto.
A aprovação antecipada do calendário permite definir as datas aplicáveis à atividade laboral e empresarial durante o próximo exercício, no âmbito previsto pela legislação laboral estatal e pelo Estatuto de Autonomia de Aragão.
Os municípios poderão acrescentar dois feriados locais
Os municípios aragoneses completarão o seu calendário com até dois feriados locais, cuja proposta cabe a cada câmara municipal. As autarquias locais terão prazo até 15 de outubro de 2026 para comunicar essas datas.
Os feriados locais serão publicados posteriormente no Boletim Oficial de Aragão. Além disso, todos os dias incluídos no calendário laboral de 2027 serão não úteis para a contagem de prazos administrativos em Aragão.
