Aragão implantará progressivamente a gratuidade na Educação Infantil de 0 a 3 anos
O Governo de Aragão anunciou a implantação progressiva da gratuidade na etapa escolar de 0 a 3 anos, começando no ano letivo 2026-2027 com o nível de 2-3 anos para famílias com necessidade de conciliação. O presidente Jorge Azcón fez este anúncio durante sua intervenção no Debate sobre o Estado da Comunidade realizado no Palácio de Aljafería.
Calendário e alcance da medida
A gratuidade se iniciará no ano letivo 2026-2027 especificamente para o nível de 2-3 anos, direcionada àquelas famílias que tenham necessidade de conciliação familiar e profissional. O Executivo aragonês tem como objetivo alcançar progressivamente a gratuidade de toda a etapa nos anos seguintes, embora tenha solicitado ao Ministério da Educação a cofinanciamento desta medida.
Segundo o presidente Azcón, esta iniciativa conjuga importantes benefícios em três áreas. Para as crianças, fomenta a socialização precoce e reduz as desigualdades educativas e sociais. Para as famílias, garante a conciliação da vida laboral e familiar no período da primeira infância e contribui para a redução das cargas familiares. Para as escolas, consolida os projetos educativos e contribui para a organização do território.
O Governo aragonês investe atualmente cerca de 20 milhões de euros neste ciclo educativo. As taxas de escolarização atingiram máximos históricos, com 41% de crianças de 0 a 2 anos matriculadas e acima de 64% de 2 a 3 anos.
A comunidade desenvolve três linhas de trabalho atuais: escolarização antecipada com 77 salas que atendem a 746 alunos, com novas salas em Plan, Pomar de Cinca, Ontiñena, Albalate de Cinca, Utrillas, Caminreal, Casetas e Sobradiel. Além disso, mantém uma rede de 11 Escolas de Educação Infantil que atendem a 826 crianças, tendo completado a renovação das EEII Aragão e EEII Monsalud com um investimento superior a 3,6 milhões de euros. Finalmente, financia 167 escolas infantis conveniadas com administrações locais por 8,8 milhões de euros, incorporando sete novas em Benasque, La Espuña, Burbáguena, Castellote, Miralmbel, Orihuela del Tremedal e Miedes.
