O Governo de Aragão decidiu prorrogar o prazo para solicitar ajudas à incorporação de jovens agricultores e modernização de explorações agrícolas até 9 de abril de 2026. Esta medida busca fomentar a transição geracional e assegurar o futuro do setor agrícola na região.
Motivos por trás da ampliação do prazo
A prorrogação do prazo, anunciada no Boletim Oficial de Aragão (BOA), responde à necessidade de aliviar a carga burocrática que coincide com outros trâmites administrativos, como a Solicitação Única da PAC. José Manuel Cruz, diretor-geral de Desenvolvimento Rural, sublinhou que o objetivo é evitar pressas desnecessárias e assegurar que cada solicitação seja apresentada com todas as garantias.
Modificações nos requisitos das ajudas
Além de prorrogar o prazo, a nova ordem introduz melhorias nos requisitos para solicitar as ajudas, buscando maior clareza e precisão. Foi detalhada a definição de exploração agrícola tanto na solicitação quanto na fase final do processo. Além disso, foram esclarecidos os critérios para comprovar a condição de agricultor profissional, considerando aspectos como a renda agrícola e a vida laboral do solicitante.
Outra das modificações significativas é a determinação dos dados fiscais de referência, o que pretende evitar incertezas decorrentes de possíveis alterações posteriores nesses dados.
Atualizações técnicas para facilitar o processo
A ordem também inclui atualizações nos anexos técnicos e corrige imprecisões da redação inicial. Essas melhorias são destinadas a facilitar a tramitação dos processos, tornando o procedimento mais acessível para os solicitantes. Toda a documentação necessária está disponível na sede eletrônica do Governo de Aragão.
