O Canadá e a União Europeia estudam como levar a sua relação além do quadro comercial construído durante a última década. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, propôs avançar do CETA para uma «Aliança para o Futuro», com novos laços em áreas que vão da defesa e da energia à inteligência artificial, aos minerais críticos e ao Ártico.
A expressão representa, por enquanto, uma aspiração política e não o nascimento de um novo acordo entre o Canadá e a UE. O primeiro-ministro canadiano, Mark Carney, interveio no dia seguinte perante o Parlamento Europeu e defendeu também o reforço dos laços entre ambas as partes para reduzir dependências e fortalecer a sua capacidade económica e estratégica. Von der Leyen acrescentou uma proposta de maior alcance: trabalhar para abrir caminho para que o Canadá possa tornar-se o primeiro «membro associado» da União Europeia. Atualmente, não existe um acordo que conceda a Otava essa condição, nem estão definidos os direitos e as obrigações que teria. O seu eventual desenvolvimento exigiria definir o que essa fórmula significa juridicamente e que áreas abrangeria.
Do CETA a uma agenda mais ampla
O ponto de partida é o Acordo Económico e Comercial Global entre o Canadá e a União Europeia, conhecido como CETA e aplicado provisoriamente desde setembro de 2017. Segundo von der Leyen, o comércio de bens entre ambas as partes aumentou mais de 75% desde então.
Com base nisso, foi proposto alargar a agenda comum a setores considerados estratégicos, entre os quais a produção avançada, a tecnologia, as indústrias de defesa, a energia, os minerais críticos, as baterias, a inteligência artificial, a computação quântica e a cibersegurança. O Ártico surge também entre os espaços de interesse partilhado.
Carney desenvolveu algumas das possibilidades que o Canadá identifica neste processo. O seu país dispõe, segundo afirmou, de mais de 34 minerais críticos e vê margem para combinar esses recursos com a capacidade europeia de processamento e produção. Mencionou também o gás natural liquefeito e o hidrogénio no setor energético e propôs avançar conjuntamente em inteligência artificial, capacidade de computação, tecnologias quânticas, espaço, sistemas de pagamento e comércio digital.
A educação e a investigação também fazem parte das possibilidades mencionadas por Otava. Carney propôs uma eventual participação canadiana no Erasmus+ e na próxima geração do Horizon, embora ambas as questões tenham de ser negociadas e não constituam compromissos já assumidos.
A defesa já oferece um precedente
Os laços entre o Canadá e a UE deram, efetivamente, um passo concreto em matéria de defesa. O Conselho da UE concluiu, em 15 de junho, um acordo que estabelece as condições para que empresas canadianas e produtos originários do Canadá participem em contratos apoiados pelo SAFE. O Canadá tornou-se, assim, o primeiro país não europeu a participar neste instrumento.
Este precedente demonstra que a aproximação entre Otava e Bruxelas já se traduziu em mecanismos concretos em determinados setores, embora isso não implique uma integração geral do Canadá nas estruturas comunitárias.
Minerais, energia e tecnologia
Os minerais críticos são essenciais para atividades que abrangem desde a produção de baterias e semicondutores até às tecnologias energéticas e determinadas capacidades de defesa. O Canadá dispõe de recursos importantes e procura ampliar a sua transformação e comercialização, enquanto a Europa tenta diversificar os seus fornecimentos e reduzir determinadas dependências externas. Ligar as matérias-primas canadianas à capacidade industrial europeia constitui uma das possibilidades apontadas por ambos os parceiros.
Carney indicou a possibilidade de aumentar as exportações canadianas de gás natural liquefeito e hidrogénio para a Europa e, ao mesmo tempo, desenvolver conjuntamente tecnologias relacionadas com a transição energética. A inteligência artificial abre outra área de trabalho. Otava propõe partilhar esforços com a Europa em infraestruturas de computação, normas e segurança, além de ampliar os laços em tecnologias quânticas e ligações digitais. Estas áreas fazem parte de uma agenda ainda em desenvolvimento, e a sua concretização em acordos específicos dependerá das negociações entre o Canadá, a Comissão Europeia e os Estados-Membros.
O que implicaria ser «membro associado»
A proposta de von der Leyen sobre um possível «membro associado» é politicamente inovadora, mas exige cautela. Atualmente, não existe um estatuto de «membro associado» da UE como o proposto para o Canadá. Por conseguinte, não estão definidos os seus direitos, as suas obrigações nem os mecanismos através dos quais Otava poderia participar em determinadas políticas europeias. Esta possibilidade também não deve ser confundida com uma adesão do Canadá à União Europeia. A proposta aponta para uma fórmula que permita uma maior ligação em certas áreas sem transformar o país num Estado-Membro.
Defesa, matérias-primas, energia, tecnologia, investigação ou mobilidade académica surgem como possíveis áreas para reforçar esses laços, mas o grau de integração que poderá ser alcançado continua em aberto.
Montreal, o próximo encontro
A próxima cimeira UE-Canadá, prevista para 29 e 30 de outubro em Montreal, será uma oportunidade para verificar se a ambição expressa em Estrasburgo começa a materializar-se em propostas concretas. Por enquanto, não existe um novo tratado, nem está definido o alcance de uma eventual associação do Canadá com a UE. Bruxelas e Otava deixaram clara a sua intenção de ampliar uma relação que tinha no comércio um dos seus pilares para setores que adquiriram um peso crescente na agenda internacional: segurança, tecnologia, energia e matérias-primas.
O CETA proporciona uma base económica consolidada, e a participação canadiana no SAFE demonstra que existem vias para avançar em áreas específicas. Depois dos discursos de von der Leyen e Carney, resta determinar até onde chegará esse processo e que forma institucional poderá adotar.
