Os fundos serão destinados a projetos voltados para pessoas com deficiência, idosos, infância e famílias, entre outros grupos. A comunidade receberá ainda 1,3 milhões para programas de saúde e de transplantes.
Aragão receberá 13 milhões de euros para financiar programas de interesse social desenvolvidos por entidades do terceiro setor. Os fundos procedem da alocação de 0,7% do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Físicas (IRPF) e do Imposto sobre as Sociedades e fazem parte da distribuição acordada entre o Governo da Espanha e as comunidades autônomas para sustentar projetos sociais durante 2026.
O financiamento permite apoiar programas direcionados a diferentes grupos e áreas de atenção, entre eles pessoas com deficiência, pessoas idosas, crianças, famílias e a população cigana. Trata-se de iniciativas desenvolvidas fundamentalmente por organizações sociais que trabalham diretamente com pessoas em situação de vulnerabilidade ou com necessidades específicas de apoio.
O sistema se nutre das contribuições dos contribuintes que marcam a caixa destinada a fins sociais na declaração de impostos e da correspondente alocação do Imposto sobre as Sociedades. Os recursos são distribuídos posteriormente entre programas de âmbito nacional e as comunidades autônomas, que gerenciam uma parte dos fundos destinados a projetos desenvolvidos em seus respectivos territórios.
A dimensão desse mecanismo de financiamento pode ser apreciada pelo número de iniciativas que permite sustentar. Na convocatória correspondente a 2024, foram financiados mais de 10.000 projetos na Espanha voltados para áreas como deficiência, pessoas idosas, infância, família ou inclusão social.
Outros 1,3 milhões para programas de saúde
Ao financiamento destinado a programas sociais, somam-se outros 1,3 milhões de euros que Aragão receberá para ações relacionadas com coesão sanitária e transplantes. O Conselho de Ministros autorizou essa partida a proposta do Ministério da Saúde dentro da distribuição de fundos destinados às comunidades autônomas.
Esses recursos permitem financiar diferentes ações do Sistema Nacional de Saúde e programas relacionados com a doação e o transplante de órgãos e tecidos. Com ambas as partidas, Aragão receberá mais de 14 milhões de euros vinculados a programas sociais e de saúde, embora correspondam a mecanismos de financiamento e finalidades diferentes.
A distribuição dos 13 milhões destinados a interesse social permitirá agora dar continuidade ou impulsionar projetos geridos por entidades que trabalham diretamente no território. Para boa parte do terceiro setor, essas convocatórias constituem uma das principais vias públicas de financiamento de programas voltados para grupos que necessitam de atenção, acompanhamento ou medidas específicas de inclusão.
