Granizo, inundações e tempestades em Aragão: quem arca com os danos e quais prazos devem ser cumpridos

As tempestades do final do verão tornaram-se um acontecimento quase fixo em Saragoça e em grande parte da comunidade. Após cada episódio, repete-se a mesma dúvida: quem paga os danos? A resposta depende do fenómeno que os tenha causado, e a distinção nem sempre é intuitiva.

Seguradora ou Consórcio

A distribuição básica é resumida pelo Colégio de Mediadores de Seguros de Saragoça: o Consórcio de Compensação de Seguros cobre tudo o que está relacionado com inundações, e as seguradoras privadas, os danos diretos provocados pela chuva e pelo granizo.

O granizo é o caso que mais surpreende. Mesmo que caia em pedras do tamanho de uma bola de golfe, não consta da lista legal de riscos extraordinários, independentemente da sua intensidade. Por isso, esses danos são assumidos pela seguradora privada, desde que a apólice o preveja. No automóvel, os danos na carroçaria e nos vidros causados pelo granizo só são indemnizados se houver cobertura de vidros ou de danos próprios; com um seguro básico contra terceiros, o proprietário paga a reparação.

Com a chuva acontece algo semelhante: o Consórcio nunca a cobre, qualquer que seja a sua intensidade, embora cubra as cheias. Muitas apólices de habitação estabelecem ainda um limite: segundo a Ucaragón, é habitual que a seguradora cubra os danos quando são ultrapassados os 40 litros por metro quadrado. Esse dado pode ser verificado nos registos da AEMET.

Em contrapartida, se uma cheia arrastar um veículo ou inundar um estabelecimento, entra em ação o Consórcio. É importante saber que não é necessário contratar nada em separado: qualquer apólice de automóvel, habitação ou comércio inclui uma sobretaxa que financia esta cobertura. O requisito é ter o seguro em vigor e o prémio pago.

Os prazos que não devem ser esquecidos

Após o sinistro, é necessário comunicá-lo à seguradora no prazo de sete dias, guardar as faturas e tirar fotografias antes de limpar ou deitar algo fora. Quem não tiver seguro não receberá indemnização nem das companhias nem do Consórcio e só poderá candidatar-se a apoios públicos se a zona afetada for declarada gravemente afetada por uma emergência de proteção civil.

Nos negócios, há uma nuance adicional: o Consórcio aplica uma franquia de 7% sobre os danos, o que, num armazém ou numa loja, pode representar um montante relevante.

“Depois de uma tempestade, metade das consultas que recebemos são de clientes que não sabiam se a sua apólice cobria o granizo ou apenas a inundação”, indicam na corretora de seguros de Saragoça Duet Seguros. O seu conselho é rever as coberturas antes da época de tempestades, e não depois, e verificar tanto o limite de chuva como a franquia do seguro da habitação ou do negócio.

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