Há anos, uma mulher que estava prestes a casar-se perguntou-me se deveria fazê-lo com separação de bens. O seu futuro marido era empresário, e a minha resposta foi um sim categórico.
Olhou para mim com alguma desconfiança porque — explicou-me — o sacerdote que lhes tinha ministrado o curso de preparação para o casamento tinha-os alertado de que a separação de bens era «o princípio da desconfiança».
Não me recordo exatamente do que lhe respondi, mas lembro-me do que pensei: «Esperemos que este casamento não acabe por se tornar num rosário de problemas». Mas foi o que aconteceu.
Anos mais tarde, aquele casamento terminou em divórcio e ela acabou por assumir grande parte das dívidas empresariais do marido. Não sei se voltou a pedir aconselhamento ao sacerdote, mas o que ficou absolutamente claro para ela é que os credores não entendem de histórias de amor.
A anedota tem a sua ironia, mas coloca uma questão bastante séria: por que falamos de amor quando deveríamos falar de riscos económicos?
O curioso é que, quando decidimos criar uma empresa, encomendamos estudos de mercado, avaliamos cuidadosamente os riscos, negociamos as condições dos acordos entre sócios e procuramos deixar tudo bem definido. Mas, quando nos casamos, uma decisão com consequências patrimoniais que podem ser tão importantes como as de qualquer operação empresarial, muitas vezes limitamo-nos a escolher o restaurante, o menu e a lista de convidados. Quanto ao regime económico matrimonial, se for preciso, falamos disso noutro dia.
Convém recordar algo que, por mais básico que pareça, nem sempre temos claro: se o direito aplicável for o aragonês e não tiver sido acordado algo diferente, o regime económico matrimonial é o consórcio conjugal.
E o que significa este termo jurídico? Significa que, em termos gerais, boa parte do que adquirimos e geramos durante o casamento passa a integrar um património comum, que também pode responder por determinadas obrigações económicas assumidas por apenas um dos cônjuges.
Naturalmente, existem muitas nuances. Os bens anteriores ao casamento continuam a ser, regra geral, bens particulares, tal como os recebidos por herança ou doação. Contudo, os rendimentos do trabalho, os rendimentos dos bens e determinadas empresas ou participações criadas ou adquiridas durante o casamento podem fazer parte desse património comum.
E aqui está o que interessa a quem tem uma empresa: o facto de as participações sociais estarem em nome de apenas um dos cônjuges não significa necessariamente que sejam exclusivamente suas.
Pensemos numa sociedade constituída durante o casamento com dinheiro comum. Embora apenas um dos cônjuges conste como sócio, as participações podem fazer parte do património consorcial. Isso não transforma automaticamente o outro cônjuge em sócio, nem lhe permite intervir na gestão da empresa, mas significa que essas participações e o seu valor deverão ser tidos em conta quando chegar o momento de se divorciar e liquidar o regime económico matrimonial. E, naturalmente, dependendo do valor que a empresa tenha alcançado, a questão pode não ser propriamente menor.
Mas há algo ainda mais importante que já mencionei anteriormente: as dívidas.
Casar-se não implica assumir automaticamente metade das dívidas do outro, mas o património familiar pode ficar comprometido por decisões empresariais nas quais um dos cônjuges nem sequer participou.
Perante isto, como regra geral e sem entrar em pormenores, a separação de bens permite que cada cônjuge mantenha a titularidade e a administração do seu património e responda pelas suas próprias obrigações.
Será, então, melhor casar-se com separação de bens? Não necessariamente. Dependerá das circunstâncias de cada casal, do seu património e dos riscos que assumir.
O que é difícil de justificar é dedicarmos semanas a escolher as flores do altar e nem cinco minutos a conhecer as consequências económicas do casamento.
Escolher a separação de bens não significa amar menos o seu parceiro. Tal como assinar um acordo entre sócios não significa desconfiar dos seus sócios. Chama-se prevenção. E costuma ser bastante mais barato do que resolver os problemas mais tarde.
Não é necessário transformar o casamento num mestrado em Direito. Mas há algumas perguntas que convém fazer antes do «sim, aceito» e não quando chega o «já não aceito».
E se já prometemos amor eterno sem pensar em nada disto? Ainda vamos a tempo de mudar as regras do jogo?
Falaremos sobre isso na próxima publicação.
Continua…
