A União Europeia e Espanha assinaram um acordo de empréstimo de 1.000 milhões de euros através do instrumento Ação para a Segurança da Europa (SAFE). O comissário europeu da Defesa e do Espaço, Andrius Kubilius, anunciou a operação em 10 de outubro e afirmou que o financiamento será destinado a ampliar as capacidades militares e a preparação da defesa espanhola.
A assinatura formaliza o acesso de Espanha ao montante máximo que lhe tinha sido atribuído no âmbito do SAFE. O Conselho da UE tinha autorizado a ajuda financeira em fevereiro, depois de a Comissão Europeia ter avaliado favoravelmente o plano nacional de investimento em defesa.
O SAFE dispõe de até 150.000 milhões de euros para financiar investimentos militares e compras conjuntas. De acordo com os objetivos estabelecidos pela UE, o instrumento também procura aumentar a produção da indústria europeia de defesa e reduzir os prazos de entrega de capacidades consideradas prioritárias.
Uma das atribuições mais baixas
Os 1.000 milhões concedidos a Espanha figuram entre as atribuições mais reduzidas dos 19 Estados-Membros que solicitaram financiamento. Apenas a Dinamarca, com cerca de 46,8 milhões, e a Grécia, com aproximadamente 787,7 milhões, têm montantes inferiores; a Finlândia também conta com 1.000 milhões. A Polónia lidera a distribuição com aproximadamente 43.700 milhões, à frente da Roménia, França e Itália.
O mecanismo permite financiar aquisições em áreas como munições e mísseis, artilharia, sistemas terrestres, drones e equipamentos antidrones, defesa aérea e antimíssil, capacidades marítimas, mobilidade militar, guerra eletrónica, cibersegurança e sistemas de comando e inteligência. Também contempla capacidades espaciais, transporte aéreo e reabastecimento em voo.
Sem programas espanhóis confirmados
O Ministério da Defesa não especificou quais os programas espanhóis que receberão o empréstimo. Entre os acordos que preveem a incorporação de parceiros europeus através do SAFE encontra-se uma possível compra conjunta de aeronaves A330 MRTT, avaliada em 5.400 milhões de euros, com uma adenda para a participação da Polónia.
Também está incluído o acordo-quadro com Portugal para adquirir veículos Vamtac da empresa espanhola Urovesa, num montante superior a 720 milhões. Portugal confirmou a compra de 75 veículos todo-o-terreno para os seus Fuzileiros por 133 milhões, financiados através do SAFE, mas a Defesa não esclareceu se Espanha recorrerá ao instrumento europeu nestas duas operações.
