Gratuidade da Educação Infantil 2-3 anos: 8.500 crianças beneficiadas em Aragão
O Governo de Aragão apresentou seu modelo de gratuidade para o primeiro ciclo de Educação Infantil no nível de 2 a 3 anos. A secretária de Educação, Tomasa Hernández, e o diretor geral de Planejamento, Centros e FP, Luis Mallada, detalharam a medida no dia 10 de novembro de 2025 na Mesa do Primeiro Ciclo de Educação Infantil, onde participaram administrações, entidades patronais, famílias e sindicatos.
A medida busca favorecer a igualdade no acesso à educação e contribuir para a conciliação laboral e familiar. A secretária estimou que beneficiará aproximadamente 8.500 alunos potenciais e faz parte do compromisso do Executivo aragonês, presidido por Jorge Azcón, de avançar em direção à gratuidade total da etapa educativa de 0 a 3 anos. O programa cobrirá os dez meses do ano letivo e cinco horas diárias.
A medida terá um custo anual de 13,2 milhões de euros adicionais aos 17,7 milhões que o Departamento já destina nessa área. Sua implementação está vinculada à aprovação dos orçamentos autonômicos para 2026. Aragão conta atualmente com 77 salas de escolarização antecipada (746 alunos), 11 escolas infantis próprias (826 crianças) e 167 escolas conveniadas com administrações locais.
As salas completas de alunos de 2-3 anos com entre 15 e 18 matriculados receberão aproximadamente 40.000 euros. As salas com entre 10 e 14 alunos receberão cerca de 35.000 euros. As salas que não alcançarem o mínimo de dez alunos não terão acesso a financiamento autonômico nesta primeira fase, embora esse requisito será flexibilizado no meio rural. As escolas conveniadas com salas exclusivas de 2-3 anos receberão 22.000 euros por sala e por ano. Em salas mistas de 0 a 3 anos, o financiamento será complementado com 150 euros por aluno de 2 a 3 anos durante os 10 meses do curso. As creches com apenas licença municipal terão um prazo de três anos para se adaptarem aos requisitos educacionais do Governo de Aragão.
