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19 enero 2026

Aragão adere à Declaração de Sevilha sobre turismo sustentável

O Governo de Aragão aderiu à Declaração de Sevilha, documento assinado por treze comunidades autônomas durante o Tourism Innovation Summit (TIS), feira internacional de inovação turística realizada na capital andaluz. O conselheiro de Meio Ambiente e Turismo, Manuel Blasco, e o diretor-gerente de Turismo e Hotelaria, Jorge Moncada, representaram a região no ato de assinatura do documento.

Além de Aragão, assinam a declaração Andaluzia, Cantábria, Castilha e Leão, Comunidade de Madri, Comunidade Valenciana, Extremadura, Galícia, Ilhas Baleares, Ilhas Canárias, La Rioja, Melilha e Região de Múrcia. Esses territórios concentram 70% do turismo nacional, 75% dos turistas internacionais e 73% das pernoitações hoteleiras do país.

Com o título «Por uma liderança turística baseada na governança e na coesão territorial», a declaração reivindica o turismo como principal motor econômico e gerador de empregos. As comunidades signatárias expressam preocupação pela falta de diálogo institucional, apontando que a Conferência Setorial de Turismo não foi convocada desde dezembro de 2023. O documento rejeita os discursos que responsabilizam o turismo por problemas sociais ou ambientais e exige respeito ao marco competencial autônomo.

As comunidades reclamam a revisão do Real Decreto 1312/2024 sobre o Registro Único, qualificando-o como invasão de competências e carga burocrática desnecessária. Em relação às Moradias para Uso Turístico, a declaração estabelece que, quando estão devidamente regulamentadas pela autoridade autonômica, constituem uma figura de alojamento que revitaliza centros urbanos e complementa a oferta turística, sem ser causa de desigualdade ou de problemas de acesso à habitação.

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