A Fundação Agência Aragonesa para a Investigação e o Desenvolvimento (ARAID) deu um passo significativo ao atualizar seus Estatutos, buscando assim reforçar seu papel no sistema de I+D+i de Aragão. Esta modificação, aprovada em uma recente reunião do Patronato, busca dotar a entidade de um marco jurídico mais moderno e flexível.
Atualização dos Estatutos: Um novo marco jurídico
A reunião do Patronato da ARAID, presidida pela conselheira de Educação, Ciência e Universidades do Governo de Aragão, Carmen Susín, foi o cenário para a aprovação da modificação dos Estatutos da Fundação. Esta atualização adapta seu funcionamento à Lei 5/2021 de Organização e Regime Jurídico do Setor Público Autonômico de Aragão. Com esta reforma, a ARAID consolida sua posição como agente de execução do Sistema Aragonês de I+D+i, dotando-se de um marco jurídico que lhe permitirá operar com maior flexibilidade.
Novas capacidades para impulsionar a transferência de conhecimento
Entre as novidades introduzidas, destaca-se a inclusão de um artigo que permite à ARAID criar ou participar de diversas entidades baseadas no conhecimento, como spin-offs e start-ups. Esta capacidade busca facilitar a transferência de resultados de pesquisa ao tecido produtivo, promovendo iniciativas inovadoras relacionadas à propriedade intelectual e industrial. Além disso, busca-se fomentar a participação do pessoal pesquisador em projetos empresariais de base tecnológica, sempre dentro dos limites normativos vigentes.
Refuerzo do papel estratégico e mudanças organizativas
A reforma estatutária também contempla ajustes no regime de contratação e de pessoal, alinhando-se com a normativa do setor público. Atualizam-se as funções dos órgãos de governo da ARAID e facilita-se a celebração de reuniões telemáticas. Ademais, aumenta-se o limite econômico para certos contratos de gestão ordinária, o que permitirá à Fundação operar com maior agilidade administrativa e operacional.
Com essas modificações, a ARAID se posiciona como um instrumento chave do Governo de Aragão para atrair talento pesquisador, fomentar a colaboração entre universidades, centros de pesquisa, empresas e administrações, e impulsionar a inovação como motor de desenvolvimento econômico e social na região.
