O Departamento de Agricultura, Pecuária e Alimentação do Governo de Aragão convocou uma nova linha de auxílios dotada com 500.000 euros para impulsionar a qualidade diferenciada dos produtos alimentares da província de Teruel. A convocatória, financiada através do Fundo de Investimentos de Teruel (FITE), aumenta seu orçamento em 66% em relação às edições anteriores e permitirá subsidiar até 100% das despesas consideradas elegíveis.
A iniciativa tem como objetivo apoiar projetos que contribuam para aumentar o valor acrescentado dos produtos agroalimentares turolenses, favorecendo sua produção, transformação, promoção e comercialização. Segundo o Executivo autonômico, a medida busca reforçar a competitividade de um setor intimamente vinculado ao território e às suas figuras de qualidade diferenciada.
Apoio às figuras de qualidade alimentar
Poderão acessar essas ajudas os órgãos de gestão das figuras de qualidade diferenciada reguladas pela Lei de Qualidade Alimentar de Aragão, desde que tenham sua sede social na província de Teruel. Entre as atividades vinculadas a essas figuras encontram-se produções emblemáticas do território, como a truficultura, além de outros alimentos protegidos por denominações e indicações de qualidade reconhecidas.
A convocatória introduz várias novidades em relação às de 2024 e 2025. Entre elas, foram revisadas as ações e os gastos subsidiáveis, assim como o sistema de concessão e os critérios de avaliação, com o objetivo de facilitar o acesso a um maior número de entidades beneficiárias. As subvenções serão concedidas por meio de um procedimento de concorrência competitiva simplificada e poderão cobrir até 100% dos custos subsidiáveis, dependendo da pontuação obtida por cada solicitação.
Impulso ao valor acrescentado na origem
O Governo de Aragão considera que as figuras de qualidade diferenciada desempenham um papel relevante na proteção dos produtos vinculados ao território, ao reforçar seu reconhecimento nos mercados e favorecer que o valor acrescentado permaneça nas áreas de produção.
No caso de Teruel, essas figuras também contribuem para o desenvolvimento do tecido agroalimentar, a geração de atividade econômica e o fortalecimento da identidade dos produtos associados à província.
Solicitações
O prazo para apresentar as solicitações será de 15 dias úteis a partir do dia seguinte à publicação da convocatória no Boletim Oficial de Aragão (BOA). Toda a documentação deverá ser tramitada através da sede eletrônica do Governo de Aragão.
