O Ministério da Defesa atualizou as especialidades complementares do Corpo Militar de Saúde com a incorporação de Medicina de Urgência e Emergência e Laboratório Clínico. A reforma adapta a formação e a especialização dos profissionais de saúde das Forças Armadas às mudanças ocorridas nos últimos anos no Sistema Nacional de Saúde.
A alteração consta da Ordem DEF/993/2026, publicada em 24 de setembro no Boletim Oficial do Estado e em vigor desde o dia seguinte. A norma modifica o catálogo estabelecido em 2015 para as seis especialidades fundamentais que integram o Corpo Militar de Saúde: Medicina, Farmácia, Veterinária, Odontologia, Psicologia e Enfermagem.
Uma das principais novidades afeta os médicos militares. A Defesa incorpora a Medicina de Urgência e Emergência (MUE) como especialidade complementar, depois de esta disciplina ter sido reconhecida como especialidade médica no sistema de saúde espanhol em 2024.
A sua função será formar profissionais preparados para prestar atendimento imediato a pessoas doentes ou lesionadas de qualquer idade, realizar um diagnóstico diferencial e iniciar ou planear o tratamento até que o paciente possa ser transferido para o especialista ou para o nível de assistência correspondente.
Duas especialidades diferentes para as urgências
A incorporação da Medicina de Urgência e Emergência não implica o desaparecimento da Medicina de Urgência e Emergência em Operações (MUEO), que já existia no âmbito da saúde militar. Ambas coexistirão no catálogo, embora a Defesa tenha modificado a sua codificação para as diferenciar claramente.
A distinção é especialmente significativa devido às particularidades da assistência à saúde militar. A nova MUE transfere para o Corpo Militar de Saúde a especialização reconhecida no sistema de saúde geral, enquanto a MUEO mantém a sua orientação específica para as necessidades de saúde decorrentes das operações militares.
A atualização visa também aproximar a formação dos médicos militares da evolução da formação especializada em saúde em Espanha. A própria ordem destaca a importância dos programas de residência para uniformizar a preparação dos profissionais e melhorar a qualidade da assistência e a segurança dos procedimentos realizados em urgências hospitalares e serviços de emergência.
Laboratório Clínico substitui Análises Clínicas
A segunda mudança relevante afeta a Farmácia. O Corpo Militar de Saúde incorpora o Laboratório Clínico como especialidade complementar e elimina a anterior especialidade de Análises Clínicas.
A alteração decorre da reforma aprovada em 2025 para o conjunto do sistema de saúde espanhol, quando foi criada a especialidade de Laboratório Clínico a partir da integração de Análises Clínicas e Bioquímica Clínica. A Defesa transfere agora essa nova estrutura para o âmbito militar.
A nova especialidade mantém as competências e funções que as Forças Armadas anteriormente associavam às Análises Clínicas. De acordo com o estabelecido na ordem, permitirá ainda um acompanhamento mais preciso da eficácia dos tratamentos farmacológicos e de outros procedimentos médicos.
A reorganização não implica, portanto, o desaparecimento das capacidades de análise e diagnóstico laboratorial no âmbito das Forças Armadas, mas sim a sua adaptação ao novo modelo de especialização em saúde em vigor em Espanha.
Imunologia e Radiofísica Hospitalar saem do catálogo
A reforma também reduz o catálogo noutros domínios. A Defesa elimina a Imunologia entre as especialidades complementares correspondentes à Medicina e a Radiofísica Hospitalar entre as associadas à Farmácia.
A ordem justifica ambas as eliminações pelo facto de estas especialidades terem deixado de ser consideradas de interesse para o Corpo Militar de Saúde. A decisão afeta exclusivamente o seu reconhecimento como especialidades complementares militares, e não a existência destas disciplinas no sistema de saúde espanhol.
Com esta atualização, a Defesa adapta uma regulamentação que se mantinha em vigor desde 2015 às transformações verificadas na formação especializada em saúde. A regulamentação militar estabelece precisamente que o ensino de aperfeiçoamento deve permitir aos profissionais adquirir novas especialidades, atualizar os seus conhecimentos e adaptar progressivamente a sua preparação às necessidades das Forças Armadas.
A mudança assume especial relevância num âmbito em que a assistência à saúde deve responder tanto a necessidades comparáveis às de qualquer sistema de saúde como a situações específicas decorrentes de mobilizações, exercícios e operações militares. A coexistência entre a Medicina de Urgência e Emergência e a sua especialidade especificamente orientada para operações reflete essa dupla dimensão da saúde militar.
