Aragão lança incentivos para exportar vinhos fora da UE

Aragão abriu candidaturas a apoios para impulsionar a promoção dos seus vinhos em países fora da União Europeia, com programas financiados pelo Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA). A medida procura reforçar a presença externa do setor vitivinícola aragonês, abrir novos destinos comerciais e consolidar mercados já existentes.

Apoios para levar os vinhos aragoneses aos mercados internacionais

O aviso, publicado na quinta-feira, 19 de novembro de 2026, no Boletim Oficial de Aragão, integra-se na Intervenção Setorial Vitivinícola da Política Agrícola Comum. As subvenções financiarão ações coordenadas de informação, promoção e comunicação num ou em vários países terceiros.

Os programas deverão centrar-se em vinhos destinados ao consumo direto, com capacidade de exportação ou potencial para abrir novas vias comerciais. Poderão incluir vinhos com denominação de origem protegida, indicação geográfica protegida ou aqueles que indiquem a variedade de uva utilizada na sua elaboração.

A linha de apoio pretende melhorar a competitividade dos vinhos aragoneses, divulgar as suas características e qualidades e reforçar o seu posicionamento comercial fora do mercado comunitário.

Empresas, cooperativas e denominações de origem poderão solicitar as subvenções

Poderão candidatar-se a estes apoios as empresas vinícolas, organizações de produtores, cooperativas, associações do setor, organizações interprofissionais e profissionais, bem como os órgãos de gestão e representação das DOP e IGP. Também poderão concorrer agrupamentos de produtores, entidades associativas sem fins lucrativos constituídas exclusivamente por empresas vitivinícolas e organismos públicos com competências em promoção externa, desde que cumpram as condições previstas.

As empresas candidatas deverão estar constituídas antes da apresentação da candidatura. Além disso, terão de comprovar que mais de 50 % da sua faturação provém dos produtos vitivinícolas incluídos no aviso ou que a sua produção ultrapassa os 500 hectolitros.

O aviso incorpora critérios para facilitar o acesso de novos beneficiários e pequenos produtores, além de valorizar a abertura de novos mercados e a diversificação de produtos.

Os programas poderão receber apoio durante um máximo de nove anos

A principal novidade alarga o período máximo de apoio aos programas desenvolvidos no mesmo mercado. A duração inicial será de até três anos, embora os vinhos com DOP, IGP ou indicação da variedade de uva possam solicitar até duas prorrogações adicionais de três anos cada. O apoio poderá, assim, atingir nove anos consecutivos por beneficiário e mercado, nas condições definidas pela regulamentação.

Os programas subvencionados deverão ser executados entre 1 de março e 31 de dezembro de 2027. A atribuição será decidida através de concurso competitivo, de acordo com a avaliação das propostas e a distribuição de fundos acordada a nível nacional.

O prazo para a apresentação de candidaturas abrirá no dia seguinte ao da publicação da ordem e terminará em 31 de dezembro de 2026. O processo será eletrónico, através da sede do Governo de Aragão, mediante o procedimento número 11996 disponível em www.aragon.es/tramites.

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