O Instituto Aragonês da Mulher publicou no Boletim Oficial de Aragão uma nova convocatória de subvenções destinada a entidades sem fins lucrativos para combater a violência contra as mulheres. A convocatória, publicada na quarta-feira, 3 de setembro de 2025, mantém a dotação orçamentária de 175.000 euros do ano anterior.
Objetivos e ações subvencionáveis
As subvenções têm como objetivo financiar ações de prevenção, sensibilização e erradicação de todas as formas de violência exercidas contra as mulheres e seus filhos e filhas. Também incluem a atenção a situações de exclusão social vinculadas a essas formas de violência.
Entidades beneficiárias
Podem acessar esses recursos as organizações, associações, fundações e federações que cumpram os seguintes requisitos:
- Não tenham fins lucrativos
- Sejam de utilidade pública ou cumpram uma função social
- Tenham sua sede social ou delegação em Aragão
- Desenvolvam sua atividade na comunidade aragonesa
- Promovam atividades relacionadas com a prevenção da violência de gênero
Processo de solicitação
As solicitações devem ser preenchidas e assinadas obrigatoriamente por meios eletrônicos através da sede eletrônica do Governo de Aragão (http://www.aragon.es/tramites). O procedimento se enquadra dentro das competências da Vice-Presidência da Presidência, Economia e Justiça.
